Salários da Função Pública sobem 10%: OGE 2026 aprovado com reforço do rendimento dos trabalhadores

Suzana André
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A Assembleia Nacional aprovou, nesta segunda-feira, 15, o Orçamento Geral do Estado para 2026, um documento que coloca o foco na valorização dos trabalhadores e no impulso à economia nacional. Entre as medidas de maior impacto está o aumento salarial de 10% para os funcionários da Função Pública, a aplicar a partir de janeiro.

O novo orçamento introduz também um alívio fiscal significativo, prevendo a isenção do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) para salários até 150 mil kwanzas, medida que deverá beneficiar milhares de famílias e reforçar o poder de compra.

No plano económico, o OGE 2026 aponta para o estímulo ao tecido empresarial, com apoio às empresas, incentivos às startups e investimentos estratégicos em setores essenciais como energia, água potável e infraestruturas rodoviárias. Paralelamente, o Executivo reafirma o compromisso com a sustentabilidade das finanças públicas, através do combate à evasão fiscal e da redução da informalidade económica.

Com este enquadramento, o Orçamento para 2026 pretende conjugar crescimento, estabilidade e maior justiça social, respondendo aos desafios atuais e às expectativas da população

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