A marca Beatriz Franck tornou pública, neste domingo, uma advertência jurídica contra a circulação de uma publicação nas redes sociais que utiliza uma imagem gerada por Inteligência Artificial indevidamente associada à sua fundadora, Beatriz Franck sem qualquer autorização.
Segundo o comunicado emitido pela Assessoria Jurídica da marca, a utilização da imagem configura uso abusivo de identidade, violação dos direitos da personalidade e atentado à honra, ao bom nome e à reputação institucional, abrindo margem para responsabilizações civis e criminais previstas na legislação angolana.
A nota reforça que o facto de o conteúdo ter sido produzido por Inteligência Artificial não exclui nem atenua a responsabilidade legal de quem o divulgou. Pelo contrário, sublinha que a fundadora da marca, enquanto figura pública empresarial, está plenamente protegida pelo direito à imagem e à reputação, princípios consagrados na lei.
Diante da situação, a Beatriz Franck exige a retirada imediata e definitiva da imagem e de todo o conteúdo associado, bem como um pedido público de desculpas, proporcional ao alcance da publicação e aos danos causados. Caso as exigências não sejam cumpridas, a marca admite avançar com medidas judiciais, incluindo um processo criminal contra o autor da publicação.