Símbolo da floresta e base alimentar de inúmeras comunidades tradicionais, o açaí passou a ser oficialmente reconhecido por lei como fruta brasileira. A medida foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União no início de janeiro, após tramitação no Congresso Nacional.
A nova legislação actualiza o marco legal de protecção às frutas nativas do país e amplia o reconhecimento institucional de produtos associados à biodiversidade brasileira. O objectivo central é reafirmar a origem nacional do açaí, fortalecer a sua identidade cultural e criar barreiras jurídicas contra tentativas de patenteamento ou uso indevido fora do Brasil.
Tradicionalmente cultivado e consumido na Amazônia, o fruto desempenha um papel fundamental na economia local e na alimentação de povos ribeirinhos, indígenas e comunidades tradicionais. Com o reconhecimento legal, o Estado brasileiro reforça a valorização desses saberes e práticas ancestrais ligados ao cultivo, manejo e consumo do açaí.
A medida também surge como resposta a episódios anteriores de biopirataria, incluindo tentativas de registro do fruto por empresas estrangeiras. Ao reconhecer oficialmente o açaí como fruta brasileira, o país fortalece a sua soberania sobre o património genético e cultural, assegurando maior protecção aos conhecimentos tradicionais e à biodiversidade nacional.