O ensino superior em Angola entra numa nova fase com a aprovação de um regulamento que altera significativamente os critérios de conclusão dos cursos universitários. Com a entrada em vigor do Decreto Presidencial n.º 257/25, de 3 de dezembro, deixa de ser obrigatória a defesa pública para a obtenção dos graus de licenciatura e mestrado.
O novo Regulamento de Atribuição de Graus e Títulos Académicos confere maior autonomia às instituições de ensino superior, que passam a ter liberdade para definir, a nível interno, os modelos e métodos de avaliação final dos seus estudantes. Assim, a apresentação pública de monografias, dissertações ou trabalhos finais deixa de ser uma exigência universal, ficando ao critério de cada universidade ou instituto superior à forma mais adequada de avaliar os candidatos aos graus académicos.
De acordo com informações avançadas pelo Correio da Kianda, a medida pretende simplificar os procedimentos académicos, reduzir entraves administrativos e aproximar o sistema angolano de práticas pedagógicas mais atuais e flexíveis. Ainda assim, o diploma sublinha a responsabilidade das instituições em garantir o rigor científico, a qualidade do ensino e a credibilidade dos diplomas atribuídos.
Esta mudança surge num contexto de crescimento da procura pelo ensino superior no país e levanta debate entre estudantes, docentes e especialistas sobre os impactos na qualidade académica e na valorização dos graus universitários em Angola.