O governo de Burkina Faso deu um passo firme no controlo dos conteúdos digitais ao proibir integralmente a pornografia no país. A medida, oficializada pelo Presidente Ibrahim Traoré, integra uma nova estratégia de protecção dos valores culturais e da juventude, que o Executivo considera vulnerável ao impacto negativo desse tipo de material.
Com esta decisão, toda a produção, distribuição e consumo de conteúdos pornográficos tornam-se ilegais em território burquinabe. As autoridades já iniciaram o bloqueio de plataformas que violam esta nova regulamentação. Argumenta-se que o acesso à pornografia prejudica o desenvolvimento saudável dos jovens e pode estar associado a comportamentos de violência sexual.
A medida dividiu opiniões. Enquanto sectores conservadores aplaudem a proibição como salvaguarda da moral pública, críticos manifestam preocupação com a limitação das liberdades digitais e o risco de censura, questionando as consequências dessa acção para a sociedade e para a economia local.
Como alternativa, o governo anunciou investimentos em educação digital e no fomento de conteúdos culturais produzidos localmente, numa tentativa de oferecer opções de entretenimento alinhadas com os valores nacionais.
Texto: Suzana André