‘Domésticos Protegidos’, um projeto inovador que visa formalizar o trabalho doméstico no país e garantir o acesso à proteção social e financeira para milhares de trabalhadores, especialmente mulheres.
A iniciativa oferece soluções integradas que incluem registo digital, abertura de conta bancária, microcrédito, microseguros e contribuições automáticas para a Segurança Social, assegurando maior segurança e dignidade laboral.
Com esta medida, quem trabalha em casas particulares poderá finalmente ter um futuro garantido, com contribuições regulares que abrem caminho à aposentadoria, à segurança em situações de doença e a uma maior estabilidade económica.
O empregador, por sua vez, torna-se uma peça-chave neste processo, não apenas porque assume parte da contribuição, mas também porque detém o poder de formalizar e valorizar o trabalho doméstico. Mais do que um gesto legal, trata-se de uma mudança cultural e social que pode transformar mentalidades e elevar a profissão ao seu devido respeito.
Segundo Luís Teles, CEO do SBA, trata-se de um processo simples e seguro, que valoriza o papel do empregador e assegura que o trabalhador passa a usufruir de direitos formais. “Esta parceria com o INSS é uma contribuição concreta para a inclusão financeira e social de milhares de pessoas que continuam fora do sistema”, destacou.
O Presidente do Conselho de Administração do INSS, Anselmo Monteiro, classificou o projeto como “um passo decisivo” para ampliar a base contributiva e fortalecer a proteção social no país, lembrando que, apesar da legislação vigente, o número de trabalhadores domésticos inscritos continua muito abaixo do esperado.
Já o Diretor do Departamento de Inclusão Financeira do Banco Nacional de Angola, Edilson Pimenta, destacou que a parceria representa mais do que um acordo institucional: é um compromisso com a transformação social e a construção de um futuro mais inclusivo.“Iniciativas como esta demonstram como a colaboração entre o setor público e privado pode gerar soluções inovadoras com impacto imediato na vida das famílias”, enfatizou.
Em síntese, o ‘Domésticos Protegidos’ surge como um marco de mudança: valoriza quem cuida, protege quem precisa e aproxima Angola de um modelo de desenvolvimento mais humano e sustentável.
