Os ministros da Cultura, Filipe de Pina Zau, e o da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, marcaram um passo decisivo rumo à valorização, regulação e reconhecimento legítimo das autoridades tradicionais em Angola com a assinatura, na segunda-feira, de um protocolo de cooperação. O principal objetivo do protocolo é requalificar e recadastrar as verdadeiras autoridades de linhagem, combatendo a proliferação de figuras sem legitimidade histórica, cultural ou comunitária.
O ministro da Administração do Território sublinhou que muitas das autoproclamadas autoridades não têm nenhuma ligação às comunidades que dizem representar. Referiu que este recadastramento será feito com o apoio das administrações locais e das próprias comunidades, respeitando os princípios da consanguinidade e tradição.
Para o ministro da Cultura, esta medida representa um reencontro entre o poder simbólico e o poder do Estado, num contexto de Estado democrático e de direito, onde se pretende dar voz e legitimidade a quem de facto detém herança cultural reconhecida. As províncias de Luanda, Bengo e Namibe serão os primeiros pontos de arranque do processo, com expansão prevista para o resto do país.
O memorando prevê a utilização das infraestruturas tecnológicas disponíveis nos 607 Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAPs) espalhados por todo o território nacional, garantindo assim um processo abrangente e inclusivo.
Mais do que uma questão burocrática, este é um movimento que coloca a tradição no centro da governação cultural e do desenvolvimento local, alinhando as práticas ancestrais com as exigências contemporâneas de um país que quer crescer com identidade, organização e justiça.
Texto: Gracieth Issenguele